Registro de Marca no INPI
“Só é dono da marca, quem registra!”
Seja no mundo corporativo ou virtual, cabe a mesma sentença:
só é dono de uma marca quem registra.
Seja qual for o seu mercado, qualquer planejamento de médio ou longo prazo para a sua empresa, requer a segurança de exclusividadede uso do nome/marca, que só pode ser plenamente assegurada pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
E mais: o registro da marca no INPI é um investimento, uma vez que marca registrada é um bem intangível, podendo ser contabilizado e devidamente incorporado ao patrimônio da empresa, passando a integrar seu ativo.
Não obstante, pode ser registrada também por pessoa física.
Cientes de tal importância, disponibilizamos serviços técnicos e jurídicos para o registro de marca no INPI, incluindo consulta prévia da disponibilidade da marca e todo o acompanhamento com procedimentos técnicos e jurídicos especializados, até o deferimento da marca e expedição do registro com o depósito decenário.
Perguntas + frequentes sobre registro de marca:
Registro do nome no INPI – Como funciona?
O registro da marca, é um processo administrativo junto ao INPI.
O processo tramita no INPI e tem as seguintes etapas:
- Pesquisa da marca para verificar a Disponibilidade da mesma
Peça aqui sua Pesquisa de Disponibilidade da marca, gratuitamente! - Reunião de documentos que fundamentem seu vínculo com a marca
- Depósito de reserva da marca no INPI,
- Nesta etapa, abre prazo para para manifestação e oposição de terceiros. Após decorrido tal prazo, inicia-se propriamente a análise do pedido.
- A análise do pedido é realizada por técnicos do INPI, com a verificação detalhada, que pode gerar manifestação no processo administrativo.
- Se aprovado pelo INPI, sua marca é concedida por 10 anos com a concessão de registro decenário.
Com o deferimento, um depósito decenário deverá ser feito para assegurar a utilização da marca registrada por 10 anos. O seu certificado de registro é emitido nessa fase.
Se reprovado seu pedido, ainda cabe recurso.
Custos envolvidos no Registro de Marca:
São dois os custos previstos para o registro de uma marca no INPI:
- Taxas INPI – No INPI cada ato tem uma taxa, ou seja, para juntar uma manifestação, um cumprimento de alguma exigência dentro do processo, ou até uma xerox.
Essas taxas são tabeladas pelo INPI e atualizadas ano a ano e são pagas pelo cliente através de GRU, variando ainda conforme a constituição de cada empresa (se LTDA, MEI, EPP, ME e etc.). - ossos Honorários: Nossos honorários incluem todo o processo, do inicio ao fim.
Atuamos no trabalho técnico inicial, até o acompanhamento permanente em publicações semanais feitas pelo INPI, até o deferimento da marca e concessão do certificado.
Todo o processo é conduzido por um corpo jurídico, com advogado especializado, além de equipe técnica experiente.
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Atendemos todo o Brasil.
Sobre os tipos de registro no INPI:
O registro da marca tem como objetivo a exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou um logotipo que identifique sua marca.
Garante o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.
A marca pode ser:
– Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
– Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc. – Mista: combina imagem e palavra.
– Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.
Sobre nossos serviços e diferenciais:
Atuamos em todo o processo, com consultores experientes e corpo jurídico especializado em demandas do INPI, fornecendo suporte e execução de serviços técnicos em todas as etapas, desde o pedido inicial até a obtenção definitiva da sua marca, incluindo:
- Pesquisa de disponibilidade do nome em categoria e classe específica do requerente;
- Ato de protocolo inicial de pedido da marca;
- Procedimentos técnicos e jurídicos de oposições, contra oposições, acompanhamento, inclusões, cópias e extrações de certidões, quando necessário;
- Acompanhamento semanal;
- Expedição de GRU em prazo regular E OU extraordinário.
Dentre outros serviços pertinentes ao pedido e respectiva obtenção da marca.
Atuamos ainda com serviços complementares, relacionados a exclusividade de uso do nome, como:
- Proteção estendida em ambiente web, mediante registro do nome “.com.br” e “.com”, quando disponíveis;
- Acompanhamento da marca durante o trâmite do processo;
- Assessoria e serviço de vitrine de marcas em caso da indisponibilidade inicial da marca.
Conte com a Marcas Do Brasil para registrar a marca da sua empresa!
Registro de marca no INPI
